Home- busca: contrato
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:15
Tribunal nega hc para trancar ação penal que apura desvio de advogado
-corrente do escritório em vez de promover o repasse do dinheiro, sendo que o contrato de honorários advocatícios já estava quitado
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
O candidato alega em sua Reclamação Trabalhista que foi dispensado ao término do contrato de
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:20
Empresário é ressarcido por cobrança indevida
contrato com a TIM fosse rescindido sem perder o direito sobre os números
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00
Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária
de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:30
Administrador de centro comercial deve informar lojista sobre mudanças nas condições anunciadas
abusiva cláusula inserida em contrato de adesão relativo à locação de espaço comercial
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:40
Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
do contrato de trabalho se deu por iniciativa da empresa e sem justa causa
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:40
Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus
O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 11:00
JT defere diferenças salariais a caixa que acumulava função de vendedor
vendedor ao caixa, apenas limitando o tempo do contrato trabalhista em que efetivamente ocorreu o acúmulo de funções
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:40
Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público
de firmar contrato com o poder público pelo prazo de cinco anos por suposto crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15
Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial
relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:30
STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações de cumprimento impossível
Revendedora tem prazo de 30 dias para finalizar contrato, cancelar todos os débitos registrados e
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:20
DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual
Banco alegava ilegalidade e nulidade de contrato de operações financeiras de derivativos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:28
Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago
prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:28
Plano de Saúde é condenado a cobrir cirurgia de urgência
A empresa se recusou a cobrir o tratamento, por alegar que a cliente não informou no contrato que
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56
União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada
contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45
Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas
De acordo com o relator do recurso de apelação, o contrato de concessão somente faz alusão, quanto
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:20
Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
irregularidades e até se beneficiou do contrato com a correntista enquanto ele existiu
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Array Publicado em 2011-06-15T17:50:29+00:00
Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR
organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado
